Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR

Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR

Informações Organizacionais

56_INSTANCE_KE9q 56_INSTANCE_KE9q p_p_id_56_INSTANCE_KE9q_
56_INSTANCE_jH6c 56_INSTANCE_jH6c p_p_id_56_INSTANCE_jH6c_

Sistemas Institucionais da RIOTUR

56_INSTANCE_r2Ev 56_INSTANCE_r2Ev p_p_id_56_INSTANCE_r2Ev_

a) nome do Sistema

Sistema de Governança da Controladoria Geral - SGOV

b) descrição do Sistema

Responsável por estabelecer a estratégia, o monitoramento e o aperfeiçoamento da gestão, compreendendo iniciativas de liderança, estratégia, gerenciamento de riscos e controles internos adotados pela alta administração para avaliar, direcionar e monitorar as atividades da CGM-Rio, tendo como objetivo estabelecer diretrizes para planejamento e execução das atividades da Controladoria Geral – CGM-Rio, bem como para o monitoramento, a supervisão e a avaliação da gestão, em consonância com as diretrizes da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro–PCRJ e normativas aplicáveis.

c) citação do número da legislação de criação, bem como link para tal

Resolução CGM nº 1.307 (21/07/2017)

d) objetivos / funções

O Sistema de Governança da Controladoria Geral–SGOV terá como funções:

I. definir o direcionamento estratégico, coordenando e acompanhando a elaboração da agenda estratégica do órgão com a participação de integrantes de todos os setores da CGM-Rio;
II. promover o alinhamento das estruturas implementadoras da CGM-Rio para o alcance das metas estabelecidas;
III. direcionar, orientar e supervisionar as ações de planejamento estratégico global da CGM-Rio, os planejamentos e as atividades operacionais setoriais;
IV. estimular a integração de atividades entre os setores da CGM-Rio e a disseminação de conhecimento entre esses;
V. estabelecer, implementar e manter política de gestão de riscos e acompanhar seus resultados;
VI. estabelecer, implementar e manter controles internos da gestão da CGM-Rio, tendo por base os riscos identificados na política a que alude o Inciso V deste artigo, e que possam impactar a consecução dos objetivos estabelecidos para a CGM-Rio; promover a integração dos agentes responsáveis pela governança, pela gestão de riscos e pelos controles internos; monitorar o desempenho, a qualidade dos trabalhos, os resultados alcançados, o cumprimento das atribuições e das metas estabelecidas para cada setor da CGM-Rio, promovendo as melhorias necessárias;
VII. divulgar os resultados alcançados pelos trabalhos da CGM-Rio aos seus servidores;
VIII. estimular os servidores para que tenham as habilidades, o conhecimento e a experiência necessários para o bom desempenho de suas funções;
IX. projetar e analisar os possíveis cenários que possam afetar as estratégias da CGM-Rio, promovendo ações mitigatórias;
X. coordenar o relacionamento da CGM-Rio com outros órgãos da PCRJ, de acordo com as diretrizes instituídas; coordenar o relacionamento da CGM-Rio com órgãos e entidades externos à PCRJ, de acordo com as diretrizes instituídas;
XI. coordenar o relacionamento da CGM-Rio no apoio ao controle externo;
XII. estabelecer canais de comunicação com as diferentes partes interessadas no objeto de trabalho da CGM-Rio e assegurar sua efetividade;
XIII. promover práticas e princípios de conduta, padrões de comportamentos e de integridade;
XIV. estimular a aderência a regulamentações, leis, códigos, normas e padrões, com vistas à condução das políticas e à prestação de serviços de interesse público;
XV. estimular a atuação dos subsistemas da CGM-Rio (auditoria, contabilidade, procedimentos de controle interno) junto à PCRJ e a sua integridade institucional.

e) gestores

Membros do Comitê definidos pela resolução:
O Sistema de Governança da Controladoria Geral – SGOV será conduzido pelo Comitê de Governança da Controladoria Geral - CGOV, composto pelo Controlador-Geral e pelos Subcontroladores.

f) responsabilidades dos entes que compõe o sistema

● O Comitê de Governança da Controladoria Geral - CGOV deverá estabelecer ações a serem realizadas pelo próprio comitê para o alcance dos objetivos instituídos, avaliando anualmente os resultados alcançados.
● Cabe ao Comitê de Governança da Controladoria Geral - CGOV monitorar o cumprimento das suas recomendações e orientações.
● As matérias deliberadas e decididas pelo Comitê de Governança da Controladoria Geral - CGOV terão efeito vinculante para toda à CGM-Rio, salvo disposição em contrário.
● O Comitê de Governança da Controladoria Geral - CGOV se reunirá, no mínimo, mensalmente, e de forma extraordinária, sempre que necessário.
● O Comitê de Governança da Controladoria Geral – CGOV deve analisar periodicamente as atas dos demais comitês, a fim de balizar suas decisões em temas correlatos.
● A critério dos integrantes do CGOV, e em função dos assuntos em pauta, poderão ser convidados outros profissionais para participarem das reuniões do comitê.
● Será indicado servidor para atuar como assistente executivo do CGOV, a quem caberá fazer o registro das reuniões e o acompanhamento do cumprimento das recomendações e orientações.

g) organização / estrutura do sistema
Não encontrado

h) Lista das legislações pertinentes ao Sistema Institucional com os respectivos links, indicar status "Em Revisão" ao lado da ementa da Legislação.

Resolução CGM nº 1.308 (21/07/2017)
Formaliza os Núcleos Intersetoriais Temáticos Integrados - NITIS; e dá outras providências.
Resolução CGM nº 1.309 (21/07/2017)
Formaliza os Núcleos Técnico-Funcionais de Controle - NTFCs; e dá outras providências.
Resolução CGM nº 1.364 (12/03/2018 )
Institui o Núcleo Técnico-Funcional de Controle - NTFC - CGMind - Laboratório de Ciência de Dados Aplicados ao Controle Governamental, incluindo o inciso XIV, no §1º do art. 1º da Resolução CGM n.º 1.309/2017.
Resolução CGM nº 1.370 (26/03/2018)
Institui o Núcleo Técnico-Funcional de Controle - NTFC - COMPLIANCE - Compliance Governamental, incluindo o inciso XV, no § 1º do art. 1º da Resolução CGM nº 1.309/2017, e amplia o escopo de atuação dos NITIs - GRI - Gestão de Riscos da CGM e COI - Controles Internos da CGM, presentes nos incisos VI e VII, da Resolução CGM nº 1.308/2017.

a) nome do Sistema

Sistema de Governança da Controladoria Geral - SGOV

b) descrição do Sistema

Responsável por estabelecer a estratégia, o monitoramento e o aperfeiçoamento da gestão, compreendendo iniciativas de liderança, estratégia, gerenciamento de riscos e controles internos adotados pela alta administração para avaliar, direcionar e monitorar as atividades da CGM-Rio, tendo como objetivo estabelecer diretrizes para planejamento e execução das atividades da Controladoria Geral – CGM-Rio, bem como para o monitoramento, a supervisão e a avaliação da gestão, em consonância com as diretrizes da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro–PCRJ e normativas aplicáveis.

c) citação do número da legislação de criação, bem como link para tal

Resolução CGM nº 1.307 (21/07/2017)

d) objetivos / funções

O Sistema de Governança da Controladoria Geral–SGOV terá como funções:

I. definir o direcionamento estratégico, coordenando e acompanhando a elaboração da agenda estratégica do órgão com a participação de integrantes de todos os setores da CGM-Rio;
II. promover o alinhamento das estruturas implementadoras da CGM-Rio para o alcance das metas estabelecidas;
III. direcionar, orientar e supervisionar as ações de planejamento estratégico global da CGM-Rio, os planejamentos e as atividades operacionais setoriais;
IV. estimular a integração de atividades entre os setores da CGM-Rio e a disseminação de conhecimento entre esses;
V. estabelecer, implementar e manter política de gestão de riscos e acompanhar seus resultados;
VI. estabelecer, implementar e manter controles internos da gestão da CGM-Rio, tendo por base os riscos identificados na política a que alude o Inciso V deste artigo, e que possam impactar a consecução dos objetivos estabelecidos para a CGM-Rio; promover a integração dos agentes responsáveis pela governança, pela gestão de riscos e pelos controles internos; monitorar o desempenho, a qualidade dos trabalhos, os resultados alcançados, o cumprimento das atribuições e das metas estabelecidas para cada setor da CGM-Rio, promovendo as melhorias necessárias;
VII. divulgar os resultados alcançados pelos trabalhos da CGM-Rio aos seus servidores;
VIII. estimular os servidores para que tenham as habilidades, o conhecimento e a experiência necessários para o bom desempenho de suas funções;
IX. projetar e analisar os possíveis cenários que possam afetar as estratégias da CGM-Rio, promovendo ações mitigatórias;
X. coordenar o relacionamento da CGM-Rio com outros órgãos da PCRJ, de acordo com as diretrizes instituídas; coordenar o relacionamento da CGM-Rio com órgãos e entidades externos à PCRJ, de acordo com as diretrizes instituídas;
XI. coordenar o relacionamento da CGM-Rio no apoio ao controle externo;
XII. estabelecer canais de comunicação com as diferentes partes interessadas no objeto de trabalho da CGM-Rio e assegurar sua efetividade;
XIII. promover práticas e princípios de conduta, padrões de comportamentos e de integridade;
XIV. estimular a aderência a regulamentações, leis, códigos, normas e padrões, com vistas à condução das políticas e à prestação de serviços de interesse público;
XV. estimular a atuação dos subsistemas da CGM-Rio (auditoria, contabilidade, procedimentos de controle interno) junto à PCRJ e a sua integridade institucional.

e) gestores

Membros do Comitê definidos pela resolução:
O Sistema de Governança da Controladoria Geral – SGOV será conduzido pelo Comitê de Governança da Controladoria Geral - CGOV, composto pelo Controlador-Geral e pelos Subcontroladores.

f) responsabilidades dos entes que compõe o sistema

● O Comitê de Governança da Controladoria Geral - CGOV deverá estabelecer ações a serem realizadas pelo próprio comitê para o alcance dos objetivos instituídos, avaliando anualmente os resultados alcançados.
● Cabe ao Comitê de Governança da Controladoria Geral - CGOV monitorar o cumprimento das suas recomendações e orientações.
● As matérias deliberadas e decididas pelo Comitê de Governança da Controladoria Geral - CGOV terão efeito vinculante para toda à CGM-Rio, salvo disposição em contrário.
● O Comitê de Governança da Controladoria Geral - CGOV se reunirá, no mínimo, mensalmente, e de forma extraordinária, sempre que necessário.
● O Comitê de Governança da Controladoria Geral – CGOV deve analisar periodicamente as atas dos demais comitês, a fim de balizar suas decisões em temas correlatos.
● A critério dos integrantes do CGOV, e em função dos assuntos em pauta, poderão ser convidados outros profissionais para participarem das reuniões do comitê.
● Será indicado servidor para atuar como assistente executivo do CGOV, a quem caberá fazer o registro das reuniões e o acompanhamento do cumprimento das recomendações e orientações.

g) organização / estrutura do sistema
Não encontrado

h) Lista das legislações pertinentes ao Sistema Institucional com os respectivos links, indicar status "Em Revisão" ao lado da ementa da Legislação.

Resolução CGM nº 1.308 (21/07/2017)
Formaliza os Núcleos Intersetoriais Temáticos Integrados - NITIS; e dá outras providências.
Resolução CGM nº 1.309 (21/07/2017)
Formaliza os Núcleos Técnico-Funcionais de Controle - NTFCs; e dá outras providências.
Resolução CGM nº 1.364 (12/03/2018 )
Institui o Núcleo Técnico-Funcional de Controle - NTFC - CGMind - Laboratório de Ciência de Dados Aplicados ao Controle Governamental, incluindo o inciso XIV, no §1º do art. 1º da Resolução CGM n.º 1.309/2017.
Resolução CGM nº 1.370 (26/03/2018)
Institui o Núcleo Técnico-Funcional de Controle - NTFC - COMPLIANCE - Compliance Governamental, incluindo o inciso XV, no § 1º do art. 1º da Resolução CGM nº 1.309/2017, e amplia o escopo de atuação dos NITIs - GRI - Gestão de Riscos da CGM e COI - Controles Internos da CGM, presentes nos incisos VI e VII, da Resolução CGM nº 1.308/2017.

3
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova - 20211-110