Secretaria Municipal de Transportes - SMTR

 

Conselho Municipal de Transportes

 

O CMTR é um órgão de representação paritária e consultiva do Poder Público e da Sociedade Civil e de assessoramento da Administração Pública, no que diz respeito à Política Municipal de Transportes e de Mobilidade Urbana.
 
O Conselho foi criado através do Decreto nº 37.301 de 25 de junho de 2013 e alterado pelo Decreto Rio nº 48.988, de 16 de junho de 2021, reunindo-se a cada trimestre

 

 

Decreto de criação do Conselho Municipal de Transportes 

Decreto n° 37.301 de 25 de  junho de 2013 que dispõe sobre a criação do Conselho.

 

Decreto nº 46.377 de 15 de agosto de  2019

Alteração do Decreto nº 37.301, de 25 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de transportes - CMTR.
 
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Transportes - CMTR, instituído pelo Decreto Municipal nº 37.301, de 25 de junho de 2013.
 
Altera a Composição do Conselho Municipal de Transportes.
 
Decreto Rio nº 48.988, de 16 de junho de 2021, que alterou o Decreto nº 37.301, de 25 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transportes - CMTR 
 
Decreto Rio "P" nº 374 de 09 de julho de 2021, publicado no D.O. Rio de 12/07/2021, que institui a nova composição do Conselho Municipal de Transportes – CMTR
 
 
 
 

Acesse as atas das reuniões do Conselho Municipal de Transportes:

 

 

Confira, abaixo, as matérias publicadas referentes às reuniões do Conselho: