ATENÇÃO!
A Secretaria Municipal de Cultura informa que, os agendamentos dos créditos em conta estão sendo realizados pela Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), desde o dia 03/12. Reiteramos a necessidade dos contemplados verificarem os dados no relatório da SMF - que são atualizados diariamente - , disponível no link:
Caso o contemplado não localize (no site ou no relatório da SMF) o agendamento de crédito, ou então localize o agendamento, mas não tenha recebido efetivamente, verifique imediatamente:
a) Se foi inscrito como CNPJ/MEI, verifique se a conta informada foi de Pessoa Jurídica. O tipo de conta deve acompanhar o cadastro, ou seja, cadastro de PJ com conta de PJ e cadastro de PF com conta de PF
b) Verifique se a conta informada foi Conta Poupança ou conta do "Mercado Pago". Ambas são indevidas. As contas devem, obrigatoriamente, ser correntes, mesmo que de bancos digitais.
c) Verifique com o banco se a conta está ativa.
d) Contas da Caixa Econômica Federal, com o código 023 tem limite baixo de recebimento de valores e precisam ser substituídas.
Após esgotadas as verificações acima é necessário preencher o Formulário Online de Atendimento o mais rápido possível, solicitando as alterações necessárias. Link do formulário:
A seleção dos projetos será realizada por meio de uma comissão composta por pessoas credenciadas através de chamamento público. Cada ação local será avaliada por, no mínimo, três pareceristas, e cada avaliador atribuirá às ações locais, notas de acordo com diferentes critérios. Dentre eles a promoção de transformações locais, reconhecimento da ação pela comunidade local, vínculo do proponente com o local onde a ação é realizada, entre outros.
O edital de credenciamento para composição de banco de currículos de pareceristas também está com inscrição aberta no site e o processo de credenciamento será realizado em três etapas. Sendo elas: Triagem administrativa, avaliação de currículo pela Comissão de Credenciamento e publicação de selecionados no Diário Oficial do Município.
Para maiores informações, basta entrar em contato através do e-mail
MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INCISO III (NOVO)
REGULAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PRÊMIO AÇÕES LOCAIS
ANEXO 01 – AÇÕES LOCAIS - CARTA DE REPRESENTAÇÃO DE COLETIVO / GRUPO
ANEXO 02 - AÇÕES LOCAIS - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO
ANEXO 03 - AÇÕES LOCAIS - MODELO DE RELATÓRIO FINAL
ANEXO 04 - AÇÕES LOCAIS - TERMO DE COMPROMISSO
ANEXO 05 - AÇÕES LOCAIS - AUTODECLARAÇÃO CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
PUBLICAÇÃO D.O. RIO - ABERTURA DO EDITAL - 16.10.2020
RESULTADO DO RECURSO DA HABILITAÇÃO - PRÊMIO AÇÕES LOCAIS
RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO - AÇÕES LOCAIS
RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO - PRÊMIO AÇÕES LOCAIS
PUBLICAÇÃO D.O. RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO - AÇÕES LOCAIS
PUBLICAÇÃO D.O. RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO - AÇÕES LOCAIS
RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO - AÇÕES LOCAIS
RESULTADO FINAL - SELEÇÃO - PRÊMIO AÇÕES LOCAIS
PUBLICAÇÃO D.O. RIO RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO - AÇÕES LOCAIS
PUBLICAÇÃO D.O. RESULTADO FINAL SELEÇÃO - AÇÕES LOCAIS
DIÁRIO OFICIAL - ERRATA E CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES