Para marcar o Dia da Conscientização da Criança e do Adolescente quanto ao Risco do Tabagismo, comemorado nesta quinta-feira, 11 de outubro, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) desenvolveu com a Rede de Adolescentes Promotores da Saúde (RAP da Saúde) uma campanha para alertar o público infanto-juvenil sobre as táticas sofisticadas da indústria do tabaco em criar produtos e promovê-los com o objetivo de atrair jovens e novos fumantes.

As ações fazem parte da Parceria por Cidades Saudáveis, uma rede global de cidades comprometidas com a redução de doenças crônicas não transmissíveis, em parceria com a Organização Mundial da Saúde, Vital Strategies e ACT Promoção da Saúde.

O Dia da Conscientização da Criança e do Adolescente quanto ao Risco do Tabagismo foi instituído pela Lei Municipal 5.577/2013, a data - 11 de outubro - é uma oportunidade para que profissionais de educação, saúde e sociedade em geral possam informar e proteger as novas gerações sobre um produto que traz dependência e é extremamente prejudicial à vida de fumantes e dos que convivem com ele: o tabaco.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 90% dos fumantes experimentam o cigarro e se tornam dependentes até os 19 anos. A idade média de experimentação do cigarro é aos 16 anos e acontece principalmente quando pais ou modelos de comportamento fumam. Para alertar os pais, as crianças e os adolescentes sobre os riscos do fumo para os pequenos, a SMS realiza este mês ações de orientação e prevenção.

A proposta do programa de Controle do Tabagismo é realizar trabalhos de prevenção e promoção de saúde durante o mês de outubro, para que crianças e adolescentes façam escolhas seguras no que se refere aos cuidados com o próprio corpo e com o meio ambiente, construindo uma sociedade mais consciente e cidadãos mais saudáveis.

Em 2000, a propaganda de cigarros foi proibida nos meios de comunicação e as empresas de tabaco desenvolveram diversas estratégias para tornar os pontos de venda e as embalagens mais atraentes lembrando balas, chicletes e outros doces, para chamar a atenção de crianças e adolescentes. Por isso alguns países estão adotando as embalagens padronizadas e proibindo a exposição dos maços de cigarros nos pontos de venda, com o objetivo de torna-los menos atraentes e prevenir a expe-rimentação de cigarros por adolescentes.

Em maio deste ano, novas regras sobre ponto de venda foram adotadas pela Anvisa e incluem: proibição de qualquer recurso ou dispositivo visual, gráfico, sonoro, sensorial, de movimento ou de iluminação na apresentação de produtos derivados do tabaco, que somente podem estar expostos acompanhados das advertências sanitárias, das mensagem de proibição de venda a menores de idade e respectivas tabela de preço. Lembrando, é proibido dar brindes e amostras grátis de produtos de tabaco, venda casada, venda pela internet, venda de cigarro a varejo (unidade) e venda de cigarros eletrônicos. Além de ser crime vender cigarros os menores de idade.

A Secretaria de Saúde, por meio da Subsecretaria de Vigilância Sanitária, desenvolveu material informativo sobre a legislação pertinente ao controle do tabagismo para ser distribuído no comércio varejista e poderá autuar qualquer estabelecimento que estiver em desacordo com a legislação federal e a resolução da Anvisa. A população pode buscar maiores informações e fazer denúncia por meio dos canais do 1746.

Confira as ações programadas: