Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda

A Secretaria Municipal de Fazenda está localizada na Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Anexo, Cidade Nova. No local são prestados serviços ao contribuinte referentes às áreas de IPTU, ISS, ITBI, Nota Carioca, Tesouro Municipal e GRLF.

Além do atendimento presencial, a Prefeitura coloca a disposição do contribuinte a Central de Atendimento ao Cidadão 1746 para os moradores da cidade. Já aqueles que estejam fora do Estado do Rio devem ligar para o telefone (21) 3460-1746.

Atendimento Virtual - SACs

Em função da prevenção ao Coronavírus, as Subgerências de Atendimento Integrado ao Contribuinte (SACs) criaram canais de atendimento ao cidadão, por meio de e-mails, para evitar o deslocamento dos contribuintes, conforme disposto nos Decretos  47247/2020, 47263/2020 e 47264/2020. Os canais podem ser utilizados para esclarecimento de eventuais dúvidas, cumprimento de exigências, abertura de processos e envio de documentos, conforme orientações abaixo. Importante destacar que o tamanho total dos arquivos a serem eventualmente anexados pelos contribuintes está limitado a 20 MB por mensagem. Para envio de documentos de até 300 MB (somente para os casos de abertura de processos e requerimentos), o contribuinte deve acessar o link: https://docreceiver.smf.rio.rj.gov.br/importasac.php

 
ATENÇÃO: Serão considerados apenas os e-mails enviados nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário comercial, de 9h às 18h.
 
·         Rio Sul Shopping
 
E-mail para dúvidas: sac1@smf.rio.rj.gov.br
 
E-mail para abertura de processos e envio de documentos: reqsac_riosul@smf.rio.rj.gov.br
 
·         Norte Shopping
 
E-mail para dúvidas: sac2@smf.rio.rj.gov.br
 
E-mail para abertura de processos e envio de documentos: reqsac_norteshop@smf.rio.rj.gov.br
 
·         Barra Shopping
 
E-mail para dúvidas: sac3@smf.rio.rj.gov.br
 
E-mail para abertura de processos e envio de documentos: reqsac_barrashop@smf.rio.rj.gov.br
 
·         Center Shopping
 
E-mail para dúvidas: sac4@smf.rio.rj.gov.br
 
E-mail para abertura de processos e envio de documentos: reqsac_centershop@smf.rio.rj.gov.br
 
·         West Shopping
 
E-mail para dúvidas: sac5@smf.rio.rj.gov.br
 
E-mail para abertura de processos e envio de documentos: reqsac_westshop@smf.rio.rj.gov.br

 
AVISOS: 
 
Devido ao feriado de Corpus Christi, o SAC Norte Shopping não funcionará nos dias 11 e 12 de junho (quinta e sexta-feira). O atendimento será retomado na segunda-feira, dia 15.
 

Em função das medidas adotadas em prevenção ao Coronavírus, os postos de atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda localizados nos shoppings estão fechados desde o dia 18/03.

Apenas o posto de atendimento do Norte Shopping continua em funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h. No sábado, o SAC não funcionará.
 
Devido ao encerramento das atividades do SAC Tijuca, os serviços de alteração de titularidade  e de destinatário de imóveis relativos ao 1º, 10º e 11º ofícios do RGI, antes realizados naquele SAC,  foram transferidos para a sede da Prefeitura, na Cidade Nova. Para mais informações, clique aqui.

 

 


 


 

ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza e taxas)

A Secretaria Municipal de Fazenda disponibiliza dois postos presenciais de atendimento ao público (sede da SMF e SACs). 

 

 

Desde 04/09/18, somente os serviços previamente agendados são realizados no Plantão Fiscal das Gerências CIS-1 a CIS-5 e CIS-8. O agendamento deve ser feito por meio do Portal Carioca Digital.

 

 

 

Atendimento Presencial:

 

1. Prédio da SMF (Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Anexo, Cidade Nova)


- Gerência de Cobrança (Térreo)


Serviços disponíveis:

• Apropriação de pagamentos
• Parcelamento ou reparcelamento de créditos ainda não inscritos em Dívida Ativa
• Recebimento de impugnações e recursos a autos de infração e notas de lançamento
• Solicitação de certidões de pagamento
• Solicitação de certidões de taxas

 

- Gerência de Cadastro (3º andar/sala 305)


Serviços disponíveis:

• Atualização de Quadro Societário/Diretoria
• Certidão de elementos cadastrais
• Emissão de Ficha de Informações Cadastrais (FIC)

• Reativação de inscrição municipal

• Desbloqueio de senha web da Nota Carioca

• Recebimento de documentação do CEPOM

 

- Gerências de Fiscalização


O ISS possui cinco Gerências de Fiscalização localizadas no 3º andar do prédio Anexo.

 

Serviços disponíveis:

• Baixa de inscrição ou atividade
• Centralização da escrita fiscal (somente para instituições financeiras)

• Processos de restituição de indébito e aproveitamento de crédito de ISS

• Entrada de processos de reconhecimento de isenção/imunidade e consulta

• Guia de Autônomo (5ª Gerência)
• Paralisação de atividades
• Retirada de Certidão negativa e de regularização do ISS
• Processos de cancelamento e substituição de notas e outros relativos ao sistema da Nota Carioca

• Emissão de Certidão de Visto Fiscal para fins de "habite-se".

 

 

Órgão

Localização (sala)

Coordenadoria do ISS

300

1ª Gerência de Fiscalização

303

2ª Gerência de Fiscalização de Visto Fiscal

316

3ª Gerência de Fiscalização

301

4ª Gerência de Fiscalização

310

5ª Gerência de Fiscalização

314

 

 

Para conferir as atividades fiscalizadas e os horários de atendimentos de cada Gerência de Fiscalização do ISS, clique aqui.

 

 

2. Subgerência de Atendimento Integrado ao Contribuinte (SAC)

 

Os locais realizam serviços referentes aos tributos IPTU, ITBI e ISS.

 


Segue abaixo a lista dos postos de atendimento:

 

Aviso: Em função das medidas adotadas em prevenção ao Coronavírus, os postos de atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda localizados nos shoppings estão fechados desde o dia 18/03.
Apenas o posto de atendimento do Norte Shopping continua em funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h. No sábado, o SAC não funcionará.

 

POSTOS DE ATENDIMENTO

 

Local

Endereço

Horário de Atendimento

BarraShopping

Av. das Américas, 4.666 - Barra da Tijuca - 3º Piso, Centro Médico, sala 326A

de segunda a sexta das 10h às 20h, e aos sábados, das 10h às 16h 

Center Shopping

Rua Geremário Dantas, 404 - Jacarepaguá - Piso G2 - Lojas 501 e 502 

de segunda a sexta das 10h às 20h, e aos sábados, das 10h às 16h

West Shopping Estrada do Mendanha, 555 - Campo Grande - Loja 282

de segunda a sexta das 10h às 20h, e aos sábados, das 10h às 16h

RioSul Shopping

Rua Lauro Müller, 116 - Botafogo - Estacionamento G4 - Setor Amarelo

de segunda a sexta das 10h às 20h, e aos sábados, das 10h às 16h 

NorteShopping Avenida Dom Helder Câmara, 5474 - Loja 3021 - Cachambi - Cobertura - Vida Center

de segunda a sexta das 10h às 20h, e aos sábados, das 10h às 16h 


 
Serviços disponíveis:
 

 

ATENÇÃO:

Aos sábados não há atendimento processual.

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