Secretaria Municipal de Fazenda - SMF
Controle Urbano fiscaliza 40 barracas de praia na Zona Sul

04/02/2019 11:02:00


Neste domingo (03/02), a Coordenadoria de Controle Urbano (CCU) realizou ação de ordenamento nas orlas de Ipanema e Leblon. Em continuidade às operações de verão nas praias da cidade, a ação teve o objetivo de combater o comércio ambulante irregular e fiscalizar os comerciantes autorizados para o exercício da atividade. A operação contou com o apoio da Secretaria de Ordem Pública, Guarda Municipal e Polícia Militar, e ao todo, 40 barracas de praia foram fiscalizadas pelos agentes.

 

Durante a ação, a equipe de fiscalização emitiu seis notificações para adequação dos ambulantes; duas delas foram direcionadas a barracas que estavam sem a presença do titular e do auxiliar da autorização, o que é proibido pela legislação municipal. Foram respondidos ainda seis chamados de cidadãos que realizaram denúncias nos canais de atendimento da Prefeitura.

 

A orla da Zona Sul, assim como os demais bairros da cidade, está incluída no programa Ambulante Legal, instituído pelo Decreto 44.838. O objetivo do programa, que está em andamento, é organizar e facilitar a identificação dos ambulantes autorizados a trabalhar nos logradouros públicos.

 




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