Secretaria Municipal de Fazenda - SMF

 

Atendimento Virtual – ITBI

 

Em função da prevenção ao Coronavírus, a Secretaria Municipal de Fazenda criou canais de atendimento ao contribuinte, por meio de e-mails, para evitar o deslocamento dos cidadãos. O canal pode ser utilizado para esclarecer eventuais dúvidas. O tamanho total dos arquivos anexados está limitado a 20 MB por mensagem.

 

ATENÇÃO: Serão considerados apenas os e-mails enviados nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário comercial, de 9h às 18h.

 

Saiba mais aqui: https://www.rio.rj.gov.br/web/smf/exibeconteudo?id=11061392

 

Pagamento do ITBI

 

ATENÇÃO: Local de atendimento do ITBI - Rua Afonso Cavalcanti, 455 - prédio anexo - térreo. Horário de atendimento - das 9h às 16h, condicionado ao número limite de senhas disponíveis.

 

Informações gerais

 

Ao solicitar a guia de ITBI, o contribuinte recebe um protocolo, com o valor a pagar e a data de vencimento, exceto nos casos em que o cálculo dependa da análise do setor de Fiscalização e/ou do setor de Avaliação, quando o valor a pagar e o vencimento serão informados posteriormente. 

 

Normalmente, a guia do ITBI solicitada pela internet estará disponível para impressão e pagamento a partir de 2 dias úteis, excluindo-se desta contagem a data de solicitação da guia.

 

A guia ficará disponível para impressão pela internet para pagamento em qualquer banco autorizado até a data de vencimento.

 

Após o pagamento, será necessário aguardar o prazo bancário (em média 2 dias úteis) para entrada em receita, o que permitirá a impressão da certidão de pagamento pela internet.

 

 

 

Prazo de pagamento

 

Até 30 dias após a solicitação do contribuinte.

 

Atenção: Há casos especiais, em que o prazo pode variar para mais ou para menos.



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