Secretaria Municipal de Cultura - SMC
Calendário das Etapas do Edital do Contribuinte Incentivador nº 02/2018

19/09/2018 16:20:00


Conforme previsto no Edital do Contribuinte Incentivador nº 02/2018, nosso calendário de etapas sofreu alterações.

Segue abaixo o calendário atualizado, e ainda sujeito a alterações, caso necessário:

1. Inscrição online no site http://leideincentivo.rio.rj.gov.br/incentiva de 1 a 31 de agosto de 2018;

 

2. Envio imediato de documentação necessária (anexo 5) até o dia 5 de setembro de 2018;


3. Acompanhar publicação da PRIMEIRA LISTA até 02 de outubro de 2018;  
 
4. Se inabilitado, entrar com recurso, se desejar, no período de até 3 dias úteis, preenchendo formulário específico (anexo 7);

5. Acompanhar publicação da SEGUNDA LISTA até 15 de outubro de 2018;

6. Prazo de recurso questionando valores de 3 dias úteis;
 
7. Acompanhar publicação da LISTA FINAL, até 24 de outubro;
 
8. Receber no email do Representante Legal o arquivo do Termo de Adesão preenchido com os devidos dados, imprimir em 3 vias iguais, assinar e enviar à CCPC até 31 de outubro de 2018;
 
9. Participar, se convocado, da Rodada de Negócios – Conexão ISS (previsão: novembro/2019);
 
10. Escolher um ou mais projetos culturais a incentivar, assinando Termo de Compromisso com estes – até 15 de dezembro de 2018;
 
11. Treinamento Sistema de Direcionamento Online – previsão: fevereiro/2019;
 
12. Recebimento de senha para acesso ao sistema de Direcionamento Online – previsão fevereiro/2019;
 
13. Março/2019 - Início dos direcionamentos mensais (10 a 20 de cada mês) pelo Sistema de Direcionamento Online.
 

Obs.: Calendário sujeito a alterações.