Secretaria Municipal de Cultura - SMC
Resultado Preliminar - Edital Do Produtor Cultural 2018

20/07/2018 03:03:00


Secretaria Municipal de Cultura divulga resultado inicial (Primeira Lista) do Edital do Produtor Cultural nº 01/2018 da Lei do ISS.

 

A Secretaria Municipal de Cultura divulga em 20 de julho, a relação dos Projetos Culturais APROVADOS conforme estabelecido pelo Edital do Produtor Cultural – Lei do ISS. A relação traz ainda os APROVADOS COM RESSALVAS e os REPROVADOS.

 

Os projetos inscritos no Edital do Produtor Cultural podem receber os seguintes status:

Aprovado – apto a captar recursos

Aprovado com ressalvas – apto a captar recursos, porém com ressalvas

Reprovado – inicialmente reprovado, passível de recurso

 

Para os projetos APROVADOS COM RESSALVAS, os apontamentos só precisam de manifestação do Produtor no ato da entrega do Termo de Compromisso, caso consigam patrocinador na janela de captação (novembro/dezembro). Ressaltamos que, no ato de atendimento das ressalvas, as mesmas estarão sujeitas à análise da CCPC.

 

Para os projetos inicialmente REPROVADOS, o prazo para RECURSO é de cinco dias úteis, com os Recursos postados a partir de segunda-feira, 23/07 até sexta-feira, 27/07, e deverá ser feito em formulário próprio (Anexo 6 do Edital) e enviado EXCLUSIVAMENTE pelos Correios (Via Sedex, com Aviso de Recebimento), conforme item 9 do Edital do Produtor. Caso supere os motivos da reprovação, o projeto poderá mudar de status para Aprovado com Ressalvas.

 

O Produtor Cultural poderá verificar os pareceres de seus projetos, bem como os motivos de reprovação, acessando o link http://leideincentivo.rio.rj.gov.br/site/ e logando com seu e-mail e senha cadastrados no momento da inscrição. Em seguida, basta clicar em "visualizar" na coluna "parecer".

 

Após análise dos recursos interpostos, será publicada a LISTA FINAL do mesmo Edital.

 

A PRIMEIRA LISTA encontra-se publicada no D.O.Rio de 20 de julho. Para visualizar, acesse: www.doweb.rio.rj.gov.br.

 

Dúvidas podem ser tiradas pelo email faleccpc.cultura@gmail.com.


Arquivos relacionados:
  » OK - PRIMEIRA LISTA_REPROVADOS_ EDITAL_01_2018.pdf -   - 




  » OK - PRIMEIRA LISTA_APROVADOS EDITAL_01_2018.pdf -   -