SMC apresenta Diretrizes Orçamentárias para 2019 na Câmara de Vereadores
23/05/2018 12:10:00
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) apresentou o projeto de lei nº 771/2018, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências", na Câmara dos Vereadores, nesta quarta-feira. Durante a audiência pública, a secretária Nilcemar Nogueira explanou metas da pasta para o próximo ano como garantir a democratização da oferta de bens e serviços culturais e valorizar o que já existe na rede, zelar pela memória da cidade e fortalecer a agenda cultural. Dentre os projetos está também a inauguração da sede principal do Museu da Liberdade e da Escravidão até 2020.
"É uma proposta de museu de território, que pensamos muito mais em responsabilidade social que um modelo tradicional que já temos. Temos um compromisso junto a Unesco em que precisamos entregar, já em 2019, alguns itens. O fortalecimento das referências culturais da cidade é muito importante. Nesse sentido, faz se urgente a política de produção nos nossos patrimônios imateriais para que tenhamos tenho uma convergência dessas ações inclusive nas escolhas dos projetos a serem apoiados. Esses projetos precisam visando o desenvolvimento humanos a partir da nossa cultura". A Secretaria Municipal de Cultura planeja ainda revitalizar 50% dos equipamentos e implantar o vale cultura até 2020. Também foram explicitados o projeto de término da obra do Museu Histórico da Cidade, a ressignificação do Museu do Carnaval e a transformação de lonas em areninhas.
Em seu discurso, Nilcemar Nogueira pleiteou uma mudança na Lei do ISS. A Secretária Municipal de Cultura defende que haja uma democratização do recurso para que produtores de diversos territórios sejam beneficiados. Atualmente mais de R$ 50 milhões são destinados para 220 projetos, concentrados em poucas regiões. Também participaram da audiência pública, representantes da Fundação Cidade das Artes, Fundação Planetário do Município do Rio de Janeiro e Rio-Filme.