As inscrições para participar como eleitor do processo eleitoral do Conselho Municipal de Cultura foram prorrogadas até o dia 22/8!

A Secretaria Municipal de Cultura abre as inscrições para os interessados em participar do processo eleitoral para o próximo mandato do Conselho Municipal de Cultura, organização que garante a participação democrática dos diferentes setores culturais e sociais nas políticas públicas culturais da Cidade. O Conselho conta com 48 integrantes, sendo 24 representantes do Poder Público e outros 24 da Sociedade Civil que, por meio de eleição, cumprem um mandato de dois anos.

Na primeira fase, pessoas físicas e jurídicas podem se habilitar como eleitor do processo de votação para as vagas da Sociedade Civil. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 22 de agosto de 2016, e devem ser feitas no setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Cultura (Rua Afonso Cavalcanti, 455, 2º andar, sala 263, Cidade Nova), que funciona de segunda a sexta-feira, de 9h às 17h, ou através do email eleitorcmc.culturapresente@gmail.com, com a documentação necessária anexa. Os interessados devem comprovar residência ou sede no Rio de Janeiro por, pelo menos, um ano, e ter, no mínimo, um ano de experiência comprovada de atuação, seja no Segmento Cultural ou Social.

Na segunda fase, os eleitores habilitados na primeira fase poderão apresentar sua candidatura à vaga de conselheiro, conforme sua atuação artística ou cultural, no Protocolo da Secretaria Municipal de Cultura, ou através do email já citado acima, com a documentação necessária anexa.

São dez vagas da sociedade civil a serem preenchidas, sendo três do segmento cultural e sete do social. Estão disponíveis as cadeiras de Artes Visuais (suplente); Literatura (suplente); Design (suplente); Economia da Cultura: Movimento dos trabalhadores em cultura (suplente); Movimento Social de Identidade: etnias indígenas e afro-brasileiras (titular ou suplente); Movimento Social de Identidade Sexual: gêneros, transgêneros e orientação sexual (titular ou suplente); Movimentos de Faixas Etárias: Infância, Juventude de Idosos (suplente); Comunicação Social (suplente); Territorialidade: Áreas de Planejamento (suplente); e Cultura Popular: Folclore (suplente).

O Conselho Municipal de Cultura conta com representantes voluntários de doze linguagens artísticas, que compartilham seis vagas, sendo uma para Conselheiro titular e uma para Conselheiro suplente, entre linguagens artísticas afins: cultura popular e artesanato; artes visuais e audiovisual; patrimônio cultural e literatura; teatro e música; dança e circo; design e cultura urbana.

No segmento social também são doze vagas compartilhadas entre as seguintes áreas: economia da cultura e movimentos dos trabalhadores em cultura; expressões culturais de pessoas com necessidades especiais e movimentos de faixas etárias (infância, juventude ou idoso); comunicação social e economia criativa; representantes de territórios e representantes de áreas de planejamento; folclore e escolas de samba/ blocos de carnaval.

No primeiro ano de mandato, a linguagem que, na eleição, tiver obtido mais votos dentro da vaga compartilhada será a titular, representando os interesses e demandas das duas categorias. No segundo ano de mandato, a titular passa a ser suplente. Assim, a dinâmica permitirá uma interação maior entre as linguagens e um intercâmbio entre áreas afins no biênio.

A votação para os doze representantes da Sociedade Civil será realizada no Centro Municipal de Artes Calouste Gulbenkian (Rua Benedito Hipólito, 125, Praça Onze, Centro).

Além dos representantes escolhidos por eleições diretas, o Poder Público também conta com 24 representantes das três esferas de governo, sendo um titular e um suplente, das secretarias municipal de Cultura, Educação, Casa Civil e Turismo. Também indicam conselheiros a Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Vereadores, o Arquivo Geral da Cidade, o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, a RioFilme, a Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, o Ministério da Cultura (por meio de sua representação regional ou de uma de suas autarquias) e as instituições públicas de ensino e pesquisa com sede na cidade.

Para mais informações sobre o Conselho Municipal de Cultura, acesse os documentos abaixo.

INCLUSÃO CIDADÃ POR MEIO DA CULTURA

O Conselho Municipal de Cultura consolida a política cultural do município no sentido de aprofundar a participação cidadã e a articulação com os variados setores socioculturais, numa cidade que tem como seu grande patrimônio a diversidade cultural e a pluralidade.