Secretaria Municipal de Cultura - SMC
Secretaria Municipal de Cultura divulga lista final do Edital do Produtor Cultural nº 01/2019

31/07/2019 03:20:00


A Secretaria Municipal de Cultura divulga a LISTA FINAL dos Projetos Culturais APROVADOS, APROVADOS COM RESSALVAS e os REPROVADOS, após interposição de recursos.

 

Lembramos que os projetos inscritos no Edital do Produtor Cultural podem receber os seguintes status:

Aprovado– apto a captar recursos;

Aprovado com ressalvas– apto a captar recursos, porém com ressalvas apontadas e/ou aprovado após recurso;

Reprovado– impossibilitado de, neste edital, buscar captação.

 

Os projetos APROVADOS COM RESSALVAS, com apontamentos, só precisam de manifestação do Produtor no ato da entrega do Termo de Compromisso, caso consigam patrocinador na janela de captação (novembro/dezembro). Ressaltamos que, no ato de atendimento das ressalvas, as mesmas estarão sujeitas à análise da CCPC.

 

Os projetos, aprovados após recurso que não tiveram apontamentos receberam o comentário de "SEM OBSERVAÇÃO", por terem sido aprovados com ressalva após recurso, sem a necessidade de apontamentos.

 

Os projetos que foram inicialmente REPROVADOS e entraram com recurso no prazo legal, tiveram seus recursos analisados podendo ter sido:

a)     INDEFERIDO – reprovação mantida

b)    DEFERIDO – o status passou de REPROVADO, para APROVADO COM RESSALVA, uma vez que o mesmo foi aprovado após interposição de recurso.

 

Os projetos culturais Aprovados e Aprovados com Ressalvas receberão, para efeito de captação, certificado de enquadramento a ser emitido pela CCPC a partir de 16 de setembro de 2019. Este certificado terá sua validade até dia 31 de dezembro do ano seguinte à data de sua expedição (2020), podendo ser renovada por igual período (de 16 a 31 de dezembro de 2020).

 

Destacamos que todos os projetos aprovados receberam os seguintes códigos de cumprimento dos itens do edital do produtor: 7.1.1; 7.1.2; 7.1.3.

 

O Produtor Cultural poderá verificar os pareceres completos de seus projetos, bem como os motivos de reprovação e análise de recursos, acessando o link http://leideincentivo.rio.rj.gov.br/site/e logando com seu e-mail e senha cadastrados no momento da inscrição. Em seguida, basta clicar em "visualizar" na coluna "parecer".

 

A LISTA FINAL também é publicada no D.O.Rio. Para visualizar, acesse: www.doweb.rio.rj.gov.br.

 

Dúvidas podem ser tiradas pelo email faleccpc.cultura@gmail.com.


Arquivos relacionados:
  » 001 - APROVADOS - Edital do Produtor 01_2019.pdf -   -