SMTR notifica Lamsa sobre desequilíbrio financeiro na concessão da Linha Amarela
18/01/2019 13:15:00
A Secretaria Municipal de Transportes divulga no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (18/1) notificação à Linha Amaralea S/A, a Lamsa, con informação sobre a decisão conjunta, com a Secretaria Municipal de Fazenda, que rejeitou alegação da concessionária. O entendimento das duas secretarias é de que há desequilíbrio financeiro na concessão da ordem de R$ 225.113.737,84 (base 11/2018), conforme análise da comissão instituída pela Prefeitura do Rio de Janeiro. A conclusão é de que necessidade de recomposição desse quadro.
A notificação lista algumas medidas necessárias:
- Redução do prazo de concessão;
- Redução do valor cobrado pelo pedágio;
- Supressão da cobrança em um dos sentidos da via, por prazo determinado.
A Lamsa tem prazo de cinco dias úteis para, caso tenha interesse, apresentar recurso administrativo.