Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

 

 


 

Força-tarefa de ordenamento urbano chega a Santa Cruz

16/01/2019 18:46:00


Fotos: Divulgação / Prefeitura do Rio
 
 
As ações da Prefeitura do Rio de Janeiro para ordenamento urbano da cidade chegaram nesta quarta-feira, 16 de janeiro, ao terceiro bairro da Zona Oeste. Desta vez é Santa Cruz, que conta com a força-tarefa que integra 120 agentes de 12 órgãos municipais para implantação do programa Ambulante Legal. Serão assentados 170 ambulantesnio local, de um total de 600 em toda a região. O programa é desenvolvido pelas secretarias municipais de Ordem Pública (Seop) e Fazenda (SMF). 
 
 
A operação desta quarta começou às 7h, ao longo da Rua Felipe Cardoso (entre o shopping e a estação do BRT de Santa Cruz), além de parte da Rua Senador Câmara. Foram retiradas duas estruturas fixas (bancas de metal), removidos oito veículos por estacionamento irregular, fiscalizados oito estabelecimentos pela Vigilância Sanitária, abordadas 20 pessoas em situação de rua (com um acolhimento) e orientados diversos comerciantes quanto à exposição de mercadorias na calçada.
 
 
– A ação em Santa Cruz, como as outras duas já iniciadas na Zona Oeste, é permanente. Foi determinada pelo prefeito Marcelo Crivella para reduzir os níveis de desordem, sem perder o foco social da Prefeitura – destacou o secretário municipal de Ordem Pública, Paulo Amendola.
 
 
Segundo ele, o objetivo é organizar o passeio público:
 
 
– A ideia é permitir o assentamento autorizado de ambulantes em pontos que não atrapalhem a circulação de pedestres. Além disso, possibilitar o acesso dos camelôs aos programas especiais de capacitação – explicou.
 
 
MERCADORIAS DEVEM TER PROCEDÊNCIA LEGAL
 
 
Em vistorias realizadas nas noites de segunda e terça, dias 15 e 16, foram recolhidas 12 toneladas de resíduos. Os agentes retiraram também 145 ligações elétricas clandestinas e derrubaram 30 barracas usadas pelo comércio ilegal. Foram apreendidos ainda 1.700 acessórios de celular e 35 kg de biscoitos, bem como carrocinhas, carrinhos, cadeiras e um botijão de gás. 
 
 
Além do ordenamento das ruas e da organização do espaço público, a operação visa a assegurar que as mercadorias oferecidas à população tenham procedência legal. O programa ainda prevê a implantação de políticas públicas de qualificação profissional aos trabalhadores, já que sua abrangência social oferece o cadastramento de camelôs no programa de capacitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação (SMDEI). 
 
 
 
 
Implantada há dois meses, a força-tarefa de ordenamento urbano da Prefeitura já passou pelos calçadões de Bangu e Campo Grande, revitalizando pontos de desordem nos corredores de maior movimento. Desde que teve início, a operação apresenta o seguinte balanço: 
 
 
FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO
 
 
150 notificações a estabelecimentos (com 17 autuações por irregularidades)
256 fiscalizações no comércio ambulante
20.880 itens e mercadorias vendidas sem autorização apreendidos
417 kg de alimentos. 
120 inspeções sanitárias realizadas
63 intimações
26 infrações
24 ações educativas
 
 
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO
 
 
554 infrações aplicadas
701 veículos removidos por estacionamento irregular
601 vans autuadas
277 removidas e 27 lacradas por irregularidades 
 
 
GUARDA MUNICIPAL
 
 
25 auxílios ao público 
6 prisões
 
 
COMLURB  
 
 
18 toneladas de lixo e entulhos recolhidos. 
 
 
HISTÓRICO
 
 
Desde 5 de novembro, a ação acontece ininterruptamente ao longo e no entorno do Calçadão de Bangu, dando a partida para o assentamento de até 180 camelôs pelo Ambulante Legal. Já no dia 27 de novembro foi a vez do calçadão de Campo Grande receber as equipes da Prefeitura e iniciar o processo que prevê a atuação de até 250 ambulantes autorizados. 
 
 
INTEGRAÇÃO
 
 
Participam da operação a Guarda Municipal (GM-Rio), Coordenadoria Especial de Transporte Complementar (CETC) e Coordenadoria de Fiscalização de Estacionamentos e Reboques (Cfer) - todas vinculadas à Seop -, Comlurb, Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente (Seconserma), Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), SMDEI, Coordenadoria de Controle Urbano (CCU) e Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF) - subordinadas à SMF -, Secretaria Municipal de Transportes, Vigilância Sanitária, superintendências regionais dos bairros e polícias civil e militar.  



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