A Secretaria Municipal de Educação publicou nesta segunda-feira, dia 14 de janeiro, resolução que institui os calendários Escolar e Pedagógico para o ano letivo de 2019, referentes à Educação Infantil, ao Ensino Fundamental e à Educação de Jovens e Adultos da rede pública da cidade do Rio de Janeiro.

Os dois calendários poderão sofrer alteração ao longo do ano letivo, caso necessário, para cumprimento das exigências da Lei 9.394/96.