O Grupamento Especial de Praia (GEP) da Zona Oeste deu início nesta semana, a partir do dia 28, ao curso de atualização para uso de dispositivos elétricos incapacitantes (DEI) ou pistolas de eletrochoque e spray de pimenta. Todos os 180 guardas do efetivo passarão pelo curso e quem ainda não tinha certificação será habilitado. A primeira turma conta com 35 alunos. A capacitação está sendo ministrada pelo comandante do grupamento, subinspetor Wanderson Sermud, pelo subcomandante, subinspetor Eleizer Rocha, e pelo gestor interno, subinspetor Sacramento Santos, todos instrutores de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO).

Com uma semana de duração, o curso conta com disciplinas como percepção policial, abordagem individual, revista pessoal e em grupo, submissão, algemamento e condução, ações treinadas portando os IMPOs. A capacitação vai além disso e visa proporcionar conhecimentos técnicos para atuação com maior eficácia no ambiente de trabalho do grupamento, na faixa de areia, que tem características especiais. “Os guardas do GEP têm que ter alguns cuidados ao efetuar disparo próximo à água, por exemplo, mas não por causa do risco do choque, e sim para evitar afogamentos, caso um suspeito venha a desmaiar”, explica o subinspetor Wanderson.

Atualização para o uso de IMPOS - No mês de abril, decisão da Justiça sobre uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público-RJ derrubou liminar de setembro de 2013 que proibia o uso de pistolas de eletrochoque e sprays de pimenta pela GM-Rio. Além da iniciativa do GEP, a instituição já está em fase de planejamento para atualização do efetivo para o uso dos IMPOS. Atualmente, a instituição conta 3.474 guardas capacitados a usar os equipamentos e também possui em seus quadros 186 profissionais capacitados a ministrar instruções, que trazem benefícios à rotina operacional. Também estão em uso lançadores que efetuam disparo de munições de impacto controlado (borracha) e de emissão de gás CS (gás lacrimogêneo) e granadas de efeito moral e emissão de gás lacrimogêneo.

Na GM-Rio, o uso do IMPO deve seguir um protocolo de atuação conhecido como Manual de Uso Diferenciado da Força. Elaborado pelas equipes da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoal e da Academia de Ensino, o modelo atende ao perfil de atuação e às atribuições da Guarda e está em consonância com as práticas adotadas em todo o mundo. O manual é um passo-a-passo que orienta a atuação dos agentes em uma escala de comportamento diante de pessoas abordadas ilustrada em quatro cores (verde, amarelo, laranja e vermelho).

O verde significa que há cooperação e a pessoa abordada se submete às ordens legais do guarda. O amarelo indica que há resistência passiva ou desacato na ação. O laranja já aponta uma resistência física, mas sem uso da força, e o vermelho significa a ameaça à integridade física, com agressão ou arremesso de objetos que podem provocar lesão física aos agentes. Neste último caso, o manual orienta o emprego de técnicas de controle, imobilização e uso de instrumento de menor potencial ofensivo e também do bastão.